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Proteção de dados

nós respeitamos a sua privacidade e sabemos que nosso dever é proteger seus dados

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clicando no botão abaixo.

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Aqui na Linx, atuamos majoritariamente como fornecedores de softwares e soluções para o varejo, oferecendo uma ampla quantidade de produtos e serviços a empresas com as quais você pode ter relação direta, que são os Clientes Linx.

Em decorrência da relação comercial existente entre nós e os Clientes Linx, poderão nos ser fornecidos dados pessoais. Nessas hipóteses, como atuamos em nome de nossos Clientes Linx e de acordo com as instruções deles, temos o papel de Operadores dos dados e, enquanto Operadores, nossa obrigação é de auxiliar o Controlador (Cliente Linx) a realizar suas atividades de tratamento e a responder as solicitações referentes aos seus direitos.

Também poderemos atuar como Controladores em algumas situações, quando, por exemplo, oferecemos serviços diretamente a você.

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Seus direitos como titular dos dados

As leis brasileiras de proteção de dados garantem a você uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais. Você pode nos fazer solicitações a fim de exercer os seguintes direitos:

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Existência

Confirmação da existência de tratamento.

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Acesso

Acesso a seus dados pessoais.

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Correção

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

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Anonimização/Bloqueio/Eliminação

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

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Portabilidade

Portabilidade de seus dados a outro fornecedor ou produto, de acordo com os parâmetros estabelecidas pela ANPD.

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Eliminação

Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.

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Informações sobre compartilhamento

Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os seus dados foram compartilhados.

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Informações sobre a negativa do consentimento

Informação sobre as consequências de não fornecer o seu consentimento.

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Revogação ou oposição

Revogação do consentimento ou interrupção do tratamento de dados pessoais para os quais não solicitamos o seu consentimento.

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Revisão de decisões automatizadas

Revisão ou explicação de decisões tomadas com base nos tratamentos automatizados realizados por nós.

Caso queira exercer algum desses direitos, favor entrar em contato conosco pelo canal privacidadededados@linx.com.br.

Note que em alguns casos, podemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos, como, por exemplo, quando um pedido colocar em risco os segredos de negócio da Linx. De todo modo, enviaremos a você uma comunicação informando os motivos pelos quais não pudermos atender determinado pedido.

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CONCEITOS BÁSICOS

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O que é a LGPD?

A Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 18 de setembro de 2020, inspirada na legislação europeia, General Data Protection Regulation (GDPR), foi criada para instituir regras e diretrizes gerais sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil.

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O que são dados pessoais?

Dados pessoais são aqueles que podem identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, cookies, geolocalização, preferências culturais, gostos e interesses.

Proteção de dados envolve um conjunto de práticas orientadas para salvaguardar a privacidade e, assim, possibilitar às pessoas decidir como seus dados podem ser utilizados e informá-las sobre as consequências dessa decisão. A segurança incorporada por essas práticas, ainda, traz confiança na relação entre as empresas e seus clientes. A proteção de dados é, portanto, uma grande preocupação da Linx, pois compreendemos seu impacto direto nas pessoas.

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O que são dados sensíveis?

Determinados dados pessoais são considerados sensíveis e merecem uma atenção especial, podendo ser tratados apenas em hipóteses específicas. São eles: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

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O que é tratamento de dados?

O tratamento de dados é qualquer operação ou o conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou com um conjunto de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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Quem é o titular do dado?

É a pessoa natural a quem os dados pessoais dizem respeito.

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O que é anonimização?

Processo que faz o dado perder a possibilidade de ser associado direta ou indiretamente a uma pessoa, considerados os meios técnicos disponíveis e razoáveis.

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Quem é o Controlador e quem é o Operador?

O Controlador é quem toma as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.  O Operador é a quem compete realizar o tratamento de tais dados pessoais em nome do Controlador.

Um exemplo disso seria a seguinte situação: A empresa “A” coleta dados de seus clientes para que seja possível prestar determinado serviço. No entanto, para que a empresa “A” possa prestar tal serviço aos seus clientes ela depende da prestação dos serviços da empresa “B”. Assim, a empresa “A” encaminha os dados pessoais coletados de seus clientes para a empresa “B”, para que esta realize o tratamento de tais dados, de acordo com as instruções da empresa “A”, de modo que a empresa “A” possa, efetivamente, prestar os serviços para os clientes. Neste caso, a empresa “A” seria a Controladora dos dados de seus clientes (titulares dos dados) e a empresa “B” seria a Operadora, quem trata os dados a pedido da Controladora.

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Quem fiscalizará a lei?

A Lei Geral de Proteção de Dados cria a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), órgão da Administração Pública Federal, responsável por aplicar e fiscalizar o cumprimento da lei, além de zelar pela proteção dos dados pessoais.

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Perguntas frequentes

  • A Linx se classifica como Operadora ou Controladora de dados?

    A Linx pode se classificar tanto como Operadora, quanto como Controladora de dados, a depender do contexto. Por exemplo, a Linx pode ser Controladora quando trata dados pessoais do titular (como nome e e-mail) para oferecer-lhe produtos ou serviços (como crédito consignado). Por outro lado, pode ser Operadora quando processa pagamentos em nome dos estabelecimentos comerciais sendo que, para isso, precisa tratar dados referentes a essas transações financeiras.

  • A Linx sempre deverá responder as solicitações relativas aos direitos dos titulares?

    A Linx deverá responder às solicitações dos titulares nas hipóteses em que ela atuar como Controladora dos dados. Para as situações nas quais a Linx atuar como Operadora, você deverá contatar o Controlador (nosso cliente) para solicitar as informações desejadas. A lista não exaustiva de clientes poderá ser encontrada em: https://www.linx.com.br/clientes.

    Não se preocupe se em determinada situação não ficar claro a você quando a Linx é Controladora ou Operadora dos dados. Nesse caso, encaminharemos o seu pedido à empresa responsável por respondê-lo.

  • Como a Linx protege os dados pessoais?

    A Linx mantém medidas de segurança capazes de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, como previsto na legislação. Estas são algumas das ferramentas e dos recursos que a Linx utiliza para garantir a proteção dos dados:

    • A Linx possui uma Política de Segurança da Informação que define as regras de proteção das informações e dos dados pessoais tratados pela empresa.
    • Todos os documentos armazenados fisicamente são arquivados em armários com chave e/ou em local de acesso restrito.
    • Os dados pessoais armazenados em formato digital são protegidos com controles de acesso, firewalls e criptografia, de modo a mitigar os riscos de vazamento em caso de acessos não autorizados ou obtenção ilícita. Ainda, os dados pessoais são armazenados por tempo determinado conforme nossa tabela de temporalidade, sendo excluídos após o término do prazo definido.
  • Como a Linx tem se preparado para estar em conformidade com as normativas de proteção de dados?

    Os times internos da Linx estão atuando em diferentes frentes de trabalho relacionadas ao tratamento de dados pessoais, com o compromisso constante de acomodar todas as questões inerentes à lei.

    Apontamos a nossa Data Protection Officer, Dra. Deborah Moterani, a qual poderá ser contatada diretamente no e-mail: privacidadededados@linx.com.br, que também conta com um time de projeto que, juntos, mantém uma agenda intensa com diversas ações que buscam trazer a aderência da empresa aos novos padrões do País.

    Também estamos trabalhando para que os produtos Linx atendam às demandas de nossos clientes, inclusive com estudos para o desenvolvimento de novas funcionalidades que visem facilitar o atendimento da LGPD.

    O compromisso da Linx com a proteção de dados pessoais é uma prioridade. A Linx se preocupa com os dados pessoais de todos e ressalta seu empenho em cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados e demais dispositivos que tratem sobre o tema. De forma prática, a Linx instituiu o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, formado por um grupo multidisciplinar e que tem como objetivo, dentre outras atribuições, garantir que a privacidade e a proteção de dados estejam alinhadas às necessidades de seus clientes, acionistas, parceiros, terceiros e colaboradores.

    Os profissionais da Linx participaram de um amplo programa de Cultura de Privacidade, com o objetivo de instruir e capacitar um time que possa atuar com base nas melhores práticas dessa disciplina. Estas ações visam criar um ecossistema no qual a privacidade e a proteção de dados pessoais são o ponto central de nossos serviços.

  • Os serviços prestados pela Linx estão em conformidade com a LGPD?

    A Linx tem uma enorme preocupação com a proteção de dados e na manutenção da confiança de seus clientes e usuários. Por isso, a empresa está em constante processo de adequação para buscar conformidade com as obrigações regulatórias exigidas pelas normativas brasileiras.

  • A Linx possui um Encarregado (DPO) pela proteção de dados?

    Sim, a Linx possui uma Encarregada (DPO). A Encarregada conta com o time do Projeto de Adequação à LGPD, o time Jurídico, e com diversos Líderes de Proteção de Dados, que são colaboradores da Linx alocados em todas as áreas da empresa para auxiliá-la em suas funções.

    Além disso, a Encarregada preside o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que responde diretamente à Diretoria Executiva da Companhia.

    A responsável pelo Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Linx é a Encarregada (DPO ou Data Protection Officer), identificada abaixo:

    Nome: Deborah Renata de Oliveira Moterani
    E-mail: privacidadededados@linx.com.br

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No momento da selfie, esteja em um ambiente iluminado, de preferência com um fundo branco, sem sombras e/ou reflexos e sem acessórios no seu rosto. Não se preocupe, pois essa foto não será divulgada.

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