Tudo que você precisa saber sobre a emissão de certificado digital
Fiscal

Tudo que você precisa saber sobre a emissão de certificado digital

Por Icaro Navarro e Rafael Candido, analistas na Linx.

Se você está buscando a emissão de seu primeiro Certificado Digital ou precisa renovar o atual, este material é para você! Nele vamos falar um pouco sobre como adquirir um Certificado Digital, quais os modelos disponíveis no mercado e qual o Certificado ideal para sua operação.

Antes de tudo você precisa entender que o Certificado Digital funciona como a identidade virtual de uma pessoa física ou jurídica, e é de uso exclusivo de seu proprietário. O Certificado Digital é usado para emissão de documentos fiscais eletrônicos, acesso a portais do Governo, assinatura digital de documentos entre outros. Por meio da assinatura digital é garantido a integridade da identidade das partes envolvidas em determinada operação.

Como fazer a emissão de certificado digital?

O primeiro passo para adquirir um Certificado Digital é buscar por uma empresa certificadora, ou seja, que possua autorização da ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, para emissão de Certificados Digitais.

Ah! Antes de seguir a leitura saiba que aqui na Linx, contamos com a emissão de Certificado Digital de forma rápida e seguir, através da Linx Bridge, vamos deixar logo abaixo nossos contatos para você conhecer nossas soluções.

Após definir a empresa que irá fornecer o seu Certificado Digital é necessário realizar o que chamamos de “prova de vida” e a coleta da biometria do solicitante, para pessoas físicas a prova é feita pelo próprio requerente e para pessoal jurídicas a prova deve ser feita pelo representante legal da empresa.

A realização da prova de vida é feita em dois formatos:

Online: por meio de uma videoconferência previamente agendada.

Presencial: é realizado uma agenda para que o solicitante se dirija a um posto de atendimento da empresa certificadora.

Em ambos os formatos a prova de vida é realizada por um Agente de Registo que garantirá a autenticidade deste documento.

No artigo 1º da Medida Provisória nº 2.200, de 28 de Junho de 2001 foi “instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras”.

Na pratica o ICP-Brasil (subordinado a Casa Civil) é uma cadeia hierárquica de entidades credenciadores, no topo temos o ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação que atua como Autoridade de Certificação raiz, validando novas Autoridades de Certificação (AC) e com papel regulador de “emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu”, (art 5° da medida provisória citada anteriormente).

Isso significa que, o ITI vai autorizar e regular a emissão de certificados digitais por entidades do setor privado. Estas empresas passam a ser ACs – Autoridades de Certificação, que por sua vez, controlam e criam Autoridades de Registro, local onde os Agentes de Registro (AGR) que são profissionais regulamentados realizaram as entrevistas e posterior emissão dos certificados.

Após a emissão do Certificado Digital é enviado ao representante legal, ou proprietário um arquivo que contém, de maneira criptografada, o atestado emitido pelo Agente de Renovação.

Agora, vamos conhecer um pouco sobre os tipos de certificados disponíveis no mercado?

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Qual a diferença do certificado digital A1 e A3?

Em primeiro lugar existem dois tipos de Certificados, os de classe A utilizados para fins de autenticação, e os de classe S utilizados para operações que envolvem o sigilo de informações.

Em ambas as classes existem atualmente 4 modelos de emissão de certificado digital:

Modelo A1

Com validade de um ano, contém um par de chaves, sendo uma pública e a outra privada, são enviados eletronicamente e ficam armazenados em dispositivos como computadores ou celulares. São versáteis e obrigatórios para emissão de cupons fiscais eletrônicos.

Modelo A3

Com validade de três anos, este tipo de certificado é armazenado em um dispositivo com sistema de segurança extremamente avançado – podendo ser tanto em uma espécie de cartão com chip quanto em um token criptográfico, similar a um pen drive, funcionando em ambos os casos como uma chave. São comumente utilizados para assinatura de documentos e acessos a portais como, por exemplo: o eCAC. Em caso de perda do equipamento é necessário a emissão de um novo certificado.

Modelos A2 e A4

Ambos os modelo são de existência física, semelhante ao modelo A3, porém ainda são pouco conhecidos no mercado e possuem baixa aderência. Isso acontece, principalmente, por que estes modelos possuem maior tecnologia de criptografica sendo comumente mais usados em operações específicas que exijam níveis de segurança mais altos.

Esperamos que este material tenha ajudado você a entender a diferença entre os modelos ofertados e qual é o melhor para o seu negócio. Lembramos que a Linx Bridge possui a emissão de todos os tipos de Certificado Digital de forma rápida, simples e segura. Clique aqui e converse com um de nossos especialistas.

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