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Aviso Externo Geral de Privacidade

AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE

PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Sumário

  1. INTRODUÇÃO
  2. DADOS PESSOAIS TRATADOS
  3. POR QUE PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?
  4. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?
  5. COMO É O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS?
  6. QUAIS SÃO E COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
  7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
  8. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
  9. CONTATO E DÚVIDAS

GLOSSÁRIO

 

 

1.          INTRODUÇÃO

A Linx respeita a sua privacidade. Para a Linx, é prioridade zelar pela sua privacidade e pela segurança das suas informações. Assim, de modo a garantir a transparência em suas atividades e permitir que você tome conhecimento sobre as operações de Tratamento realizadas, o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) foi elaborado.

A Linx atua majoritariamente como fornecedora de softwares e soluções para varejo, oferecendo uma ampla quantidade de produtos e serviços a empresas com as quais você possui relação direta (“Clientes Linx”).

Contudo, a Linx também poderá atuar como Controladora em algumas situações, quando, por exemplo, oferecer serviços diretamente a você. O Tratamento de Dados Pessoais, nessas hipóteses, é realizado pelas seguintes empresas:

 

LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 54.517.628/0001-98

Endereço: Av. Doutora Ruth Cardoso, 7221, Conjunto 401 Bloco A Departamento 17, Conjunto 501 Bloco A Departamento 18, Conjunto 601 Bloco A Departamento 19, Conjunto 701 Bloco A Departamento 20, Conjunto 1501 Bloco A Departamento 06, Edifício Birmann 21, Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05.425-902.

 

LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ: 27.547.510/0001-30

Endereço: Av. Doutora Ruth Cardoso, 7221, Conjunto 1401, Bloco A, Departamento 20, Sala 03, Edifício Birmann 21, Pinheiros – São Paulo/SP – CEP 05.425-902

 

2.         DADOS PESSOAIS TRATADOS

A Linx pode coletar seus Dados Pessoais por diversas maneiras durante a execução das suas operações, incluindo, mas não se limitando ao fornecimento direto por você, através do preenchimento de cadastro ou formulários nos sites e/ou aplicativos da Linx, ou quando você contrata um serviço fornecido pela Linx. 

Durante seu relacionamento com a Linx, você poderá fornecer diversos Dados Pessoais para a viabilização da prestação de serviços, o oferecimento de benefícios e o cumprimento de obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.

Essas informações podem ser fornecidas ativamente por você no momento do contato, solicitação de orçamento, contratação de serviços ou suporte, ou ainda coletadas automaticamente, ao utilizar os serviços on-line da Linx, como dados atrelados a sua conexão.

Para essas (e outras Finalidades, conforme item 3 abaixo), esses dados poderão ser os seguintes:

  • Dados de qualificação e demográficos: Nome, CPF, RG, sexo, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, assinatura;
  • Dados de contato: E-mail, endereço e telefone;
  • Dados comportamentais: Natureza do relacionamento com a Linx e gravações e dados de ligações com a Linx, classificação de perfil (cliente, acionista, fornecedor e etc);
  • Dados financeiros: Dados de crédito, score de crédito, número do cartão de crédito, dados bancários (banco, agência e conta corrente), quantidade de ações detidas, valores a receber;
  • Dados profissionais: e-mail corporativo e número de inscrição em conselhos profissionais (como CRC);
  • Dados de conexão: Dispositivo utilizado, endereço IP e cookies de navegação (data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário);
  • Dados processuais: dados pessoais atrelados a um processo judicial (valor da causa, número do processo e fatos descritos).

Nem todos os Dados Pessoais descritos acima são efetivamente coletados. Isso dependerá de uma série de fatores, como o serviço contratado, a natureza da relação que você possui com a Linx, a sua opção de fornecimento de dados (nem todos são obrigatórios, sendo que você pode se recusar a fornecer determinados dados), entre outros.

Além desses, a Linx pode receber outros dados pessoais dos Clientes Linx, dentro da relação comercial que tem com eles para o fornecimento do software ou da solução contratada. Nessas hipóteses, como a Linx atua em nome do Cliente Linx e de acordo com as instruções dele, tem apenas o papel de Operadora dos dados.

 

3.         POR QUE PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?

Quando na posição de Controladora, a Linx tratará os dados coletados para, majoritariamente, executar os contratos firmados com você, prestar suporte aos serviços contratados, exercer os direitos previstos para atuação e defesa em processos judiciais, cumprir com as obrigações legais e permitir a execução de processos internos relacionados aos serviços e organização da Linx.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações sobre os produtos que sejam de seu interesse, resguardado o seu direito de solicitar a interrupção desse envio.

Já quando atua como Operadora, a Linx garantirá que o Tratamento seja feito apenas com base nas instruções fornecidas pelos Clientes Linx.

Durante seu relacionamento com a Linx, os dados coletados poderão ser utilizados para uma série de Finalidades, como:

I. executar o contrato e atender ao fim para o qual você forneceu a informação, seja criando perfis de usuários nos sistemas ou cumprindo as obrigações contratuais para elaboração de relatórios;

II. atender às solicitações e prestar o suporte necessário durante o uso dos serviços;

III. ampliar as ofertas de comercialização e divulgar outros produtos e serviços da Linx que possam ser de seu interesse, via e-mail, telefone ou aplicativo;

IV. aprimorar e melhorar cada vez mais os produtos e serviços da Linx;

V. atender a exigências legais existentes às quais a Linx esteja submetida;

VI. permitir que a Linx exerça seus regulares direitos, bem como a defesa, em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

VII. executar procedimentos internos de organização, elaborar relatórios internos de produtividade, vendas e faturamento, e elaborar estudos de satisfação de nossos clientes;

Para realizar esses Tratamentos, a Linx se baseará nas hipóteses autorizadoras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), como o seu Consentimento, o legítimo interesse da Linx, a necessidade de executar um contrato do qual você faça parte, cumprir alguma obrigação legal à qual a Linx esteja submetida, dentre outras. Quando a Linx realizar Tratamentos de Dados Pessoais com base em interesse legítimo, este ocorrerá sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos ou comunicações direcionadas da Linx, você poderá, a qualquer momento, contatar a Linx através do e-mail privacidadededados@linx.com.br, manifestando a sua oposição.

É importante ressaltar que não necessariamente todas as Finalidades aqui descritas serão aplicáveis a todos os Titulares. Isso dependerá o produto/serviço efetivamente contratado. Para saber mais sobre as Finalidades que se aplicam a você, entre em contrato com o(a) DPO/ Encarregado(a) da Linx através dos canais indicados no item 9 deste Aviso.

Por fim, é importante ressaltar que as Finalidades descritas acima serão aplicáveis para as relações nas quais a Linx for a Controladora dos dados. Para as situações nas quais a Linx atuar como Operadora, você deverá contatar o Controlador (Cliente Linx) para solicitar as informações desejadas.

A lista não exaustiva de Clientes Linx poderá ser encontrada em: https://www.linx.com.br/clientes.

 

 

4.         POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Os seus Dados Pessoais, de forma geral, serão eliminados pela Linx quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

Essas informações são armazenadas nos servidores da empresa, tanto próprios quanto de terceiros, que podem estar localizados fora do Brasil.

Visando proteger a privacidade de seus clientes, os Dados Pessoais tratados pela Linx serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Quando a Linx tratar os dados na condição de Operadora, manterá esses dados apenas durante o tempo que o Controlador indicar, e o excluirá de acordo com as instruções enviadas. Para solicitar a exclusão desses dados, você deverá entrar em contato com o Controlador.

 

5.         COMO É O COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS?

Para possibilitar o fornecimento dos produtos e a prestação dos serviços contratados, a Linx poderá compartilhar seus Dados Pessoais com fornecedores de serviços essenciais para suas atividades, e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.

Assim, para a Finalidade descrita acima, bem como, quando necessário, para executar os serviços contratados por você, suas informações poderão ser compartilhadas com:

  • Empresas adquiridas/incorporadas que compõem a estrutura empresarial da Linx, para executar o serviço contratado ou ofertar e fornecer novos produtos e serviços;
  • Empresas de consultoria, auditoria e compliance;
  • Empresas do setor de pagamento, como administradoras de cartão e adquirentes, para validação e aprovação da compra, bem como empresas de segurança, para procedimentos de prevenção à fraude;
  • Institutos de pesquisa (dados anonimizados e/ou estatísticos, quando possível);
  • Órgãos de proteção ao crédito, como Serasa;
  • Órgãos governamentais, como Secretarias da Fazenda e Receita Federal;
  • Escritórios de advocacia externos, para atuação em demandas ou processos extrajudiciais, judiciais, administrativas ou arbitrais; e
  • Empresas que prestam serviços para a Linx, como empresas de tecnologia e fornecedoras de softwares.

Além disso, seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses, não necessariamente para a execução de um contrato:

I. Com autoridades, entidades governamentais ou outros Terceiros, para a proteção dos interesses da Linx, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

II. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Linx, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

III. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Adicionalmente, é possível que algumas das transferências indicadas acima ocorram para fora do território brasileiro, por exemplo, para o armazenamento de dados em servidores localizados nos Estados Unidos.

Em todo o caso, a Linx adotará todas as medidas necessárias para que o compartilhamento de seus Dados Pessoais se dê de forma segura e em observância às disposições legais aplicáveis.

Ainda, enquanto Operadora, a Linx pode compartilhar os dados quando o Controlador assim instruir. Mesmo nessas hipóteses, a Linx irá assegurar que os dados serão compartilhados apenas com empresas que observem as regras e princípios da LGPD.

 

6.        QUAIS SÃO E COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

De acordo com a LGPD, você possui diversos direitos, como o direito de confirmação do Tratamento, de acesso aos Dados Pessoais que possuímos, de revogar seu Consentimento, entre outros.

Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: privacidadededados@linx.com.br. 

Você, enquanto Titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus Dados Pessoais:

a) Confirmar a existência do Tratamento pela Linx ou por qualquer empresa do grupo;

b) Solicitar o acesso aos Dados Pessoais tratados pela Linx ou por qualquer empresa do grupo;

c) Corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados;

d) Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;

e) Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

f) Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

g) Saber com quem a Linx compartilha os seus dados;

h) Revogar o seu Consentimento, quando os seus Dados Pessoais são tratados sob essa hipótese;

i) Informação sobre as consequências de não fornecer o seu consentimento;

j) Revogação do consentimento ou interrupção do tratamento de dados pessoais para os quais não solicitamos o seu consentimento;

k) Revisão ou explicação de decisões tomadas com base nos tratamentos automatizados realizados por nós.

Além disso, você pode exercer qualquer outro direito conferido por lei.

Para enviar as requisições relacionadas a seus direitos, você deve entrar em contato com o(a) DPO/Encarregado(a) da Linx através do e-mail privacidadededados@linx.com.br.

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, a Linx explicará os motivos que justificaram o não atendimento. Por exemplo, requisições relacionadas a operações em que a Linx atue como Operadora poderão, a depender do caso concreto, não ser respondidas, devendo ser encaminhadas diretamente ao Controlador.

Alternativamente, se você for cliente direto da Linx, poderá exercer alguns desses direitos, como o de atualização, diretamente através do site https://www.linx.com.br/portal-da-privacidade/.

Além disso, você pode solicitar a interrupção do envio de e-mails marketing diretamente no e-mail recebido, através do link “clique aqui” presente ao final do e-mail, logo após “se deseja não receber mais mensagens como esta”.

 

7.         COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Visando garantir a segurança de suas informações, a Linx utiliza as melhores técnicas de segurança disponíveis no mercado, tanto em soluções técnicas através de sistemas, quanto com relação à adoção de políticas e procedimentos relacionados a proteção das informações. 

Para tanto, a Linx adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

a) Controle estrito do Tratamento de Dados Pessoais, incluindo limitação de acesso, respeitando as definições de funções e o conceito de menor privilégio, e acesso protegido por senha;

b) Mecanismos de autenticação de acesso, incluindo sistemas de dupla autenticação que asseguram a individualização dos registros;

c) Inventário detalhado dos registros de conexão, incluindo o momento, a duração, a identidade do responsável e o arquivo acessado;

d) Programa de Gestão de Vulnerabilidades, compreendendo testes proativos aos ambientes computacionais e a aplicação de correções, visando identificar e corrigir eventuais falhas;

e) Serviço de inteligência cibernética, com o objetivo de monitorar de forma proativa eventuais exposições indevidas de dados para uma rápida mitigação;

f) Criptografia de dados em repouso e trânsito, garantindo a confidencialidade e integridade dos dados manipulados nos ambientes tecnológicos da Linx;

g) Soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, incluindo encriptação ou medidas de proteção equivalentes, sem prejuízo da adoção de outros padrões técnicos posteriormente estipulados pelas autoridades competentes.

Além dos esforços técnicos, a Linx também adota medidas institucionais visando a proteção de Dados Pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, o qual é constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores da Linx e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora a Linx adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Linx não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Linx garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

 

8.        ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o compromisso de máxima transparência com você, quando forem identificadas situações de alteração nos produtos, Tratamentos ou Finalidades, quando requerido por autoridade competente ou por conta de situações específicas de questionamentos de usuários, por questões de clareza.

Mas fique tranquilo(a) pois você será avisado(a) através do e-mail cadastrado com a Linx quando houver mudanças e/ou atualizações.

 

9.        CONTATO E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com o(a) DPO/Encarregado(a) da Linx, Deborah Renata de Oliveira Moterani, através do endereço de e-mail: privacidadededados@linx.com.br.

Atenção: é possível a ocorrência de conflito entre informações presentes neste Aviso de Privacidade e em outro documento com o mesmo fim, relacionado especificamente a algum produto, serviço ou aplicativo. Nessa hipótese, as informações específicas existentes no outro documento deverão prevalecer sobre as informações do presente Aviso.

 

GLOSSÁRIO

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso, sugerimos consultar as definições abaixo:

Cliente(s) Linx: empresas que atuam como Controladoras, com as quais a Linx possui uma relação comercial para fornecimento de produtos ou serviços e que possuem um relacionamento direto com o Titular.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma Finalidade específica.

Controlador(a): pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, como quais dados coletar, de quem coletar, qual é a Finalidade do Tratamento, com quem compartilhar, entre outras.

Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: categoria especial de Dados Pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.

DPO (Data Protection Officer)/Encarregado(a): pessoa indicada pela Linx para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.

Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos dados.

Operador(a): pessoa física ou jurídica que trata os dados em nome de um Controlador, de acordo com as suas instruções.

Terceiro(s): refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a Linx se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da Empresa.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, tais como clientes (na figura de seus sócios, administradores e colaboradores), colaboradores, contratados e você.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

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